Tributação Alfandegária e Correios

Tributação Alfandegária e Correios

1. Envio Internacional e Tributos Alfandegários

Se você estiver realizando uma compra de fora do país ou se o seu pedido for enviado para um endereço internacional, é importante estar ciente de que, ao chegar ao país de destino, ele pode estar sujeito a impostos de importação e taxas alfandegárias, que são cobrados pela autoridade aduaneira local. Esses custos não estão incluídos no valor do frete e podem variar dependendo do país de destino e da legislação vigente.

Impostos e Taxas Alfandegárias:

• Impostos de Importação: Alguns países, incluindo o Brasil, cobram impostos de importação sobre mercadorias compradas no exterior. O valor desses impostos varia de acordo com o tipo de produto, o valor da compra e as regras fiscais do país de destino.
• Taxas de Desembaraço Aduaneiro: Quando um produto é enviado internacionalmente, ele passa por uma inspeção e liberação aduaneira. Em alguns casos, a transportadora ou os Correios podem cobrar taxas para liberar o produto.
• Taxas de Correios: Além das taxas de importação, os Correios podem cobrar taxas adicionais de entrega internacional, dependendo do país de destino.

2. Responsabilidade do Cliente

O cliente é o responsável por todas as taxas alfandegárias e impostos de importação. Essas taxas são cobradas diretamente pelas autoridades do país de destino, e o pagamento deve ser realizado antes que o produto seja liberado pela alfândega e entregue.

3. Como Funciona o Processo de Alfândega?

O processo de despacho aduaneiro ocorre quando o produto chega ao país de destino. As etapas incluem:

• Inspeção pela Alfândega: O produto será inspecionado pela alfândega para verificar se está em conformidade com as regulamentações locais.
• Cobrança de Taxas: Se aplicáveis, a alfândega calculará os impostos e taxas de importação com base no valor da mercadoria e no tipo de produto.
• Pagamento de Impostos: O cliente será notificado sobre o valor dos impostos a serem pagos. Isso pode ser feito diretamente pela transportadora ou pelos Correios, e o pagamento deve ser realizado antes que o produto seja liberado para entrega.
• Liberação para Entrega: Após o pagamento dos tributos, o produto será liberado pela alfândega e entregue no endereço indicado.

4. Limites de Isenção e Isenções de Impostos

Alguns países, como o Brasil, oferecem isenção de impostos para produtos com valor abaixo de um limite específico. No Brasil, por exemplo, as compras com valor inferior a US$ 50 podem estar isentas de impostos, desde que não se tratem de produtos proibidos ou com restrições para importação.

Entretanto, mesmo que o produto se qualifique para isenção, ele ainda passará pela fiscalização da alfândega e poderá ser sujeito a inspeção.

5. Atrasos na Entrega devido à Alfândega

É importante considerar que o processo de liberação aduaneira pode resultar em atrasos na entrega, que estão fora do nosso controle. Embora nossos parceiros de transporte e Correios façam o possível para entregar no prazo, a liberação na alfândega pode levar mais tempo do que o previsto, especialmente durante períodos de grande movimento, como feriados ou datas promocionais.

6. Produtos Proibidos e Restrições de Importação

Alguns produtos podem ser restritos ou proibidos de entrar em determinados países. Antes de finalizar sua compra, recomendamos que você verifique se o produto que deseja comprar é permitido na sua região. Caso o produto seja retido pela alfândega devido a restrições ou proibição de importação, não nos responsabilizamos pelo reembolso ou envio de um novo produto.

7. Informações sobre o Rastreio de Pedidos Internacionais

Você pode acompanhar o status da sua encomenda internacional utilizando o código de rastreamento fornecido no momento do envio. Esse código permitirá que você acompanhe o status da entrega até a chegada ao seu país, e então poderá ser rastreado através do sistema dos Correios ou da transportadora responsável pela entrega internacional.

8. Política de Devolução para Pedidos Internacionais

Para pedidos internacionais, nossa política de devolução segue as mesmas diretrizes mencionadas em nossa seção de Trocas e Devoluções, mas as devoluções para fora do Brasil podem ser mais complexas. Caso o produto seja devolvido devido a erro na entrega ou problema com a alfândega, o cliente poderá ser responsável pelas taxas de reenvio, e o processo de reembolso estará sujeito às regras de cada transportadora.

9. Considerações Finais

A Legacy of Royalty não se responsabiliza por quaisquer impostos ou taxas de importação cobradas pelas autoridades alfandegárias. É importante que você esteja ciente de que essas taxas podem ser cobradas diretamente pela alfândega e que você será responsável pelo pagamento.

Se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente, que estará pronta para ajudar.